Ainda nos primeiros dias do novo governo federal, foi decretado o fim do *Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)*, órgão responsável por criar, em diálogo com o poder público e a sociedade civil, políticas públicas que implementem o direito humano fundamental à alimentação adequada.
A medida representa um favorecimento ao agronegócio, e a sua voracidade capitalista, em detrimento de produções seguras e soberanas de alimento.
Por isso foi organizado o ato
"BANQUETAÇO - TODOS PELO CONSEA"
A ideia é congregar pessoas em torno de uma mesa farta, com alimento bom, limpo e justo, em defesa da permanência do CONSEA e sua importância na garantia do *Direito à Alimentação Saudável e Adequada, e a soberania alimentar. No dia 27 de fevereiro, aconteceu
o BANQUETAÇO em várias cidades do país.
EM Salvador-BA foi na Casa Ninja Bahia, no Porto da Barra.
O *Banquetaço* é um ato de solidariedade com aqueles que necessitam do fornecimento de alimentação pública, um congraçamento em torno da mesa com vistas à inclusão social.
Somos um *Movimento político apartidário* que mobiliza a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, coletivos e profissionais em defesa da soberania e segurança alimentar e nutricional.
Um Movimento de defesa da boa alimentação no Brasil.
Pretendemos através deste ato chamar a atenção da sociedade e dos políticos (principalmente os tomadores de decisões como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania) para a importância do CONSEA, da vontade legítima de participação democrática por parte de cidadãos especialistas dispostos a colaborar com seus conhecimentos no desenho de planos e projetos em prol do direito humano à alimentação adequada nos seus territórios.
O BANQUETAÇO BAHIA, foi um sucesso!
Uma experiencia incrível me orgulho muito de ter contribuído,
foram várias mãos e saberes unidos em favor de um direito humano sagrado, que é o Direito Humano a Alimentação Adequada, preservando a soberania alimentar, a cultura, produzindo um alimento seguro livre de veneno, plantado, colhido e distribuído em condições dignas e sustentáveis.
Foram vários dias de reuniões, articulações e ações,
com a participação de profissionais da área da educação, alimentação e saúde, lideranças e órgãos todos comprometidos com toda proposta de Defender a Permanência do CONSEA,
contando inclusive com membros do CONSEA, que puderam dialogar com a população sobre a importância de toda esta mobilização no âmbito social, principalmente no contexto atual,
Mobilizados pelas professoras Virgínia Machado e Lígia Amparo,
que foram chegando e trazendo tantos outros,
dispostos a se comprometerem e
oferecerem a sua contribuição para a realização de
um ato grandioso, ressoante e bonito!
Um ato marcado pela generosidade, comprometimento e união,
Recebemos doações de alimentos orgânicos de alta qualidade nutricional e afetiva,
que foram preparados por uma equipe de voluntários com
suas mais diversas habilidades,
unindo suas competências e boa vontade em diversos pontos
com todo cuidado e amor,
tendo como bases principais a Escola de Nutrição da UFBA e Casa Ninja Bahia,
Vários saberes unidos em luta, resistência, amor e militância,
para defender a permanência deste órgão tão necessário para a garantia da segurança alimentar
e distribuídos a um numero aproximado de mais 1.000 pessoas,
Com uma rica diversidade de público, que soube se unir neste ato de consciência e resistência,
que iam chamando outros a ouvirem as falas, e prestigiarem a dedicação de toda organização do ato,
degustando a estrela de toda mobilização,
O alimento de qualidade, livre de veneno,
com sua soberania e vitalidade
preservados e potencializados,
por preparações gentis, nutritivas e saborosas,
Para mim a experiência foi transcendente,
Unir forças em prol dos direitos humanos a alimentação adequada,
foi ver pela primeira vez o discurso lindo que tanto me deleitava nos papéis e manuais, mas que me frustrava e me revoltava pela ausência das ações
ganhar vida!
E por tudo que foi vivido, construído e conectado por este processo, sou imensamente grata!
Por: SASOP
BANQUETAÇO I Banquetaços acontecem em mais de 40 cidades em todo o Brasil pela manutenção do Consea e em defesa da comida de verdade
Em Salvador, o Banquetaço aconteceu pela manhã no Porto da Barra, com comida de verdade da agricultura familiar agroecológica, para 500 pessoas
Ontem (27) foi dia de mobilização nacional em defesa da soberania alimentar do país. De acordo com a organização do Banquetaço Nacional foram 25 estados e mais de 40 cidades realizando banquete coletivo para pedir a manutenção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. Ao todo foram mais de 15 mil refeições, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.
Em Salvador, o Banquetaço Bahia aconteceu no Porto da Barra, a partir das 8h da manhã e contou com uma roda de conversa no sofá da Casa Ninja, com a presença da professora Sandra Chaves, da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do COMSEA Salvador; Carlos Eduardo Leite, coordenador do SASOP, membro do Consea Bahia e ex-membro do Consea Nacional como representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e Leomárcio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Carlos Eduardo, lembra em sua fala, que os últimos governos de Lula e Dilma, trouxeram o debate da democracia participativa e é isso que o Consea representa. “O conselho simboliza participação social das representações do campo e da cidade. Nós construímos a lei de segurança alimentar e os processos das conferências. E nossa construção foi além da concepção nutricional do alimento no aspecto nutricional, incorporando a visão de soberania alimentar, porque não conseguimos ter soberania alimentar, senão tivermos acesso à agua, acesso à terra, acesso à biodiversidade, às sementes”, afirma.
Para Caê, como é conhecido, é preciso resistir não só à extinção do Consea, mas à extinção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN). “Cortaram a cabeça do sistema, que é o Consea. Se não conseguirmos reverter, temos que construir uma alternativa com a sociedade, criar um Consea paralelo. Nos estados e municípios, os Conseas existem ainda. Na Bahia, temos um conselho e temos que pressionar para o governo crie o PAA Bahia (Programa de Aquisição de Alimentos). Estamos também fazendo pressão para que o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, fortaleça PNAE na Bahia (Política Nacional de Alimentação Escolar). Que o governo aprove a Política Estadual de Agroecologia, que está há um ano na Casa Civil, e não foi para Assembleia Legislativa. Conseguimos conquistar água no semiárido, política incorporada pelo governo Lula e destruída pelo governo Temer. Temos agora que cobrar do governo Rui Costa para que tenhamos um programa de cisterna para a Bahia. Não é fácil, porque a receita do estado é pequena, mas temos que pressionar para o governo priorizar a Segurança Alimentar, priorizar a agricultura familiar e não o agronegócio para que a SAN seja efetivada aqui na Bahia. Temos que comer comida de verdade, que é da produção agroecológica, dos povos e comunidades tradicionais.”, finaliza.
O Banquetaço é um movimento político suprapartidário, que mobilizou a sociedade civil em defesa do direito à alimentação saudável e adequada, diante de um cenário que aumenta a fome no país e a liberação de mais de 80 agrotóxicos desde o dia 01 de janeiro deste ano. Um número absurdamente grande em comparação aos anos anteriores: 2018 com 60 licenças; 2017, 47 licenças; 2016, 20 licenças. Desse modo, o Banquetaço buscou chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do CONSEA e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo desmontadas.
Das 541 emendas feitas à MP 870 (que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios), 66 reivindicam a volta do CONSEA, o que corresponde a 12 % delas. As emendas foram apresentadas por deputados federais e senadores de diferentes partidos que compreenderam que o fim da fome no Brasil e o acesso à alimentação da população deve estar acima de qualquer diferença política. Essa também é a visão de pessoas e organizações do Brasil e todo o mundo. Mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, contra a extinção do conselho, e entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP.
Como surgiu o Banquetaço?
Criado em 2017, o Banquetaço é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA. Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade, elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.
O que é o CONSEA
Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do DHAA. Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição inovadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o acesso à água no semiárido brasileiro; a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a determinação de que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016); e a rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).
Siga: https://www.instagram.com/banquetacoba/ - e banquetecoba@gmail.com - https://www.instagram.com/banquetaco.nacional/
#banquetaço #comidadeverdade #voltaconsea #agroecologiaedemocracia #unindocampoecidade #agroecologiaébanquetaço #agroecologiaéocaminho
Apoiadores do Banquetaço Bahia
Apub
Bahia Cacau
Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviços
Coopatan
Coopes
Coopirecê
Conselho Regional de Nutricionistas (CRN5)
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Consea-BA
Consea de Simões Filho
Conselho Quilombola do Iguape
Comsea/SSA
DA dos estudantes de Gastronomia/UFBA
DA dos estudantes de Nutrição/UFBA
Escola de Nutrição e Gastronomia UFBA
Fórum Baiano de Direito Humano à Alimentação Adequada (FBDHAA)
Greenpeace
Instituto Ori
Levante Popular da Juventude
Mandato da Vereadora de Salvador Marta Rodrigues
Melponário de Sauípe
Mídia Ninja
Movimento de Luta pela Terra (MLT)
Movimento de Organização Comunitária (MOC)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST-BA)
Movimento Paulo Jackson, Ética e Cidadania
Programa de Educação Tutorial em Nutrição/UFBA
Sindiquímica
SlowFood
Terras de Regina Agricultura Orgânica
Tororó Resiste
#342Amazônia
Serviço de Acessoria à Organizações Populares Rurais (SASOP)
Nos barracos da cidade - Gilberto Gil
